Jornalista contratada como empresa obtém vínculo de emprego com a Globo

Uma jornalista contratada como pessoa jurídica para prestar serviços à TV Globo conseguiu o reconhecimento do vínculo empregatício com a empresa.

Vale indenizará empregado aposentado por invalidez com hérnia de disco

Um ex-soldador da Companhia Vale do Rio Doce que desenvolveu hérnia de discal cervical devido às condições inadequadas de trabalho receberá indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, mais pensão vitalícia.

JT é competente para julgar ações de complementação da aposentadoria

Contratação de comentarista esportivo nos EUA não se sujeita à CLT

Leiloeiro. Comissão. Se o leiloeiro não praticou qualquer ato não pode pretender o recebimento de comissão.

A juíza Cristiane Souza de Castro Toledo, da 1ª Vara de Passos, homologou o acordo celebrado pelas partes, determinando, porém, o pagamento da comissão do leiloeiro.

Filho maior tem direito a verba alimentícia

Execução fiscal. Município de Itaperuna. IPTU e ITU. Certidão de dívida ativa. Exigência de comprovação da notificação do executado quando da constituição do crédito.

Execução. Fraude. Caracteriza fraude à execução a alienação de bens após o ajuizamento da ação trabalhista.

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

Tributário. Execução fiscal. Município de Itaperuna. IPTU e ITU. Certidão de dívida ativa.

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

STJ considera ilegal condicionar liberação de veículo a pagamento de multas

Há legalidade no desentranhamento de uma peça?

Antonio José Ferreira de Lima é acadêmico do 1º ano do curso de Direito das Faculdades Santa Rita de Cássia. E-mail: [email protected]

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

Estado não é obrigado a indenizar por tiro dado por PM de férias

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão